Bem-vindo ao Site http://militecbrasil.com.br. O presente Termo de Uso e Política de Privacidade possui como objetivo reafirmar e esclarecer os compromissos da MILITEC BRASIL, bem como fixar as condições de adesão e acesso aos Serviços disponibilizados pela MILITEC BRASIL em relação ao seu cliente, fornecedor e/ou consulente (“Usuário”).
As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, especialmente, os termos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”) e normas relacionadas.
Assim ao acessar, navegar ou utilizar o Site, todos os usuários e visitantes declaram ter capacidade jurídica plena, e declaram aceitar os termos e condições desta política, autorizando a MILITEC BRASIL a coletar, armazenar, utilizar e divulgar as informações pessoais, para os fins dos serviços aqui prestados.
Ademais, este Termo de Uso e Política de Privacidade poderá ser alterado, modificado e transformado a qualquer momento para refletir as medidas adotadas pela MILITEC BRASIL sobre seus Dados pessoais.
Caso você não aceite com os termos e condições contidos nesta política, por favor, não use o Site e não envie informações pessoais a seu respeito para a MILITEC BRASIL.
Algumas funções do Site podem não estar disponíveis sem a manifestação da aceitação das condições estabelecidas neste termo e condições estabelecidos em termos específicos da funcionalidade desejada.
Coleta e Usos de Informações Pessoais
A MILITEC BRASIL emprega as melhores práticas de segurança e privacidade, visando garantir a confidencialidade das informações conforme previsto em lei.
A coleta, o tratamento, o armazenamento e a disponibilização dos dados, inclusive sensíveis, e das informações e dados fornecidos pelo Usuário ocorrerá sempre dentro dos termos da legislação brasileira vigente, em especial às Leis 12.965 de 2014 e 13.709 de 2018, para fins de proteção do crédito, garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
É de responsabilidade do Usuário a adoção de medidas de segurança razoáveis nos dispositivos que utiliza para acessar o Site da MILITEC BRASIL especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
Ao realizar o cadastro e aceitar o Termo de Uso e Política de Privacidade, o usuário possui ciência, concorda e autoriza com a coleta, o tratamento e o armazenamento de seus dados e dos demais dados pessoais que fornece ao Site da MILITEC BRASIL, no momento de cadastro e no decorrer do uso com o acompanhamento de todas as atividades e da navegação no Site, inclusive comentários e textos inseridos pelo usuário os quais poderão permanecer publicados no Site, e replicados pela MILITEC BRASIL em outras mídias sociais, para fins de atendimento a terceiros, realização de ações de marketing, promoção de vendas, uso institucional e na elaboração de estatísticas, sendo de integral responsabilidade do usuário, no aspecto civil e penal, os conteúdos inseridos pelo mesmo.
O Usuário garante que informará apenas dados corretos e que obteve de forma lícita ou mediante autorização, nos casos em que essa foi necessária.
Ao acessar a funcionalidade “Onde encontrar” poderá haver acesso à localização do usuário, se este permitir, para utilização da API do Google Maps buscar lojas próximas, porém esses dados de localização do usuário não são acessados nem armazenados diretamente pelo sistema, e sim utilizados diretamente pelo Google Maps na nuvem.
Ainda, o Site poderá mencionar vídeos ou conteúdos diversos disponibilizados no Youtube ou em outros Sites, através dos quais será possível acompanhar as estatísticas de visualização destes vídeos nos correspondentes Sites.
O Site também utiliza cookies para rastrear suas atividades online, incluindo, sem limitação, o registro, submissões e pedidos de informação. Após completar seu registro junto ao Site, você poderá nos solicitar acesso, revisão e modificação de suas Informações Pessoais mandando e-mail para: sac@militecbrasil.com.br
As transações de informação do sistema, no caso de envio de informações pelo usuário no formulário de Contato, serão efetuadas em ambiente seguro utilizando certificado de segurança do Site com protocolo HTTPS.
Cookies e demais dados
Ao aceitar este Termo de Uso e a Política de Privacidade, o Usuário concorda com a coleta de informações por meio de cookies, que servem exclusivamente para o controle interno de audiência e de navegação no Site, sem a intenção de controlar a privacidade dos usuários. A aceitação de cookies pode ser livremente alterada nas opções de seu navegador.
Assim como acontece com Cookies e Web beacons, também recebemos registros de endereço IP e seu ISP dependendo do provedor utilizado.
Estes dados são utilizados apenas como “dados estatísticos” com base em local, data, número de visitas e/ou visualizações recebidas de um determinado IP/ISP.
Como nós Utilizamos as Informações que coletamos
Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer os melhores serviços e produtos, incluindo informações e promoções que façam sentido para você.
Sendo assim, podemos usar, armazenar e processar informações pessoais para: (i) fornecer, entender, melhorar e desenvolver o Site, (ii) divulgar ações promocionais, (iii) criar e manter um ambiente confiável e seguro (como cumprir nossas obrigações legais e garantir a conformidade com a Política de Privacidade) e, (iii) fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing.
A MILITEC BRASIL adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, especificamente com relação aos dados coletados através das nossas Aplicações de Internet, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
Afinal, estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
Retenção
Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta política ou os objetivos sobre os quais você tenha sido, de outra maneira, informado.
Caso revogue seu consentimento, nós poderemos, ainda assim, reter determinados dados pessoais pelo período necessário para cumprirmos com nossas obrigações legais e nos defendermos em disputas judiciais. Se não recebermos o seu consentimento para o Processamento, os Dados pessoais só serão mantidos pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, os registros de acesso às aplicações de Internet serão excluídos.
Responsabilidades do Usuário pelo Uso dos Serviços
O Usuário compreende e reconhece que:
- Possui capacidade jurídica para celebrar estes Termos de Uso e utilizar o Serviço, sendo que menores de idade deverão ser assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores;
- Toda informação oferecida pelo Usuário para acessar e usar o Serviço deverá ser verdadeira;
- O Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados e é de sua exclusiva responsabilidade manter qualquer informação fornecida à MILITEC BRASIL permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário;
Dos Links de Terceiros
Os Sites, plataformas e aplicações de Internet da MILITEC BRASIL podem conter conexões e links para outros Sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a MILITEC BRASIL e os proprietários das páginas externas.
Sendo assim, este Termos de Uso e a Política de Privacidade se refere apenas a utilização do Site e serviços disponibilizados pela MILITEC BRASIL.
Dessa forma, é de responsabilidade do Usuário consultar as políticas de privacidade de outros Sites.
Outras Disposições
Todas as informações e dados pessoais de usuários contidos e utilizados neste Site são de uso interno da MILITEC BRASIL, podendo eventualmente ser compartilhado com parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços.
A adesão e o acesso virtual ao Site da MILITEC BRASIL ocorrerão de forma gratuita.
Caso o Usuário não queira mais receber os comunicados da MILITEC BRASIL, poderá solicitar o cancelamento de tais envios por meio dos canais disponibilizados pela MILITEC BRASIL.
A MILITEC BRASIL assegura e garante o respeito aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.
Vigência
O presente Termo tem vigência por prazo indeterminado, tendo seu início a partir da data do Aceite Eletrônico por parte do Usuário.
Da Legislação e Jurisdição
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de Curitiba-PR, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Considerações Finais
Ao clicar na caixa correspondente o usuário concorda com todas as disposições presentes neste Termo de Uso e Política de Privacidade para a navegação no Site MILITEC BRASIL a e utilização de seus produtos e serviços.
Caso você tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do nosso web Site, por favor, entre em contato conosco através do seguinte endereço: sac@militecbrasil.com.br